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SP: duas vezes mais poluída que o limite

Faltam parques e ônibus com combustível renovável na cidade, avaliam ambientalistas e políticos

Diego Torres Silvestre / Flickr: Diego3336 / CC BY 2.0

São Paulo não atingiu a meta de reduzir em 30% a emissão de carbono, que cresceu 4% em cinco anos

Quase sete anos após a entrada em vigor da lei que instituiu a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo, as medidas previstas não foram colocadas em prática. O assunto foi debatido em evento promovido pela Rede Nossa São Paulo. Durante o evento, os estudos mostraram unanimidade: o clima da cidade precisa melhorar.

A meta de reduzir em 30% a emissão de gases de efeito estufa, estabelecida pela lei, não foi alcançada. Entre 2005 e 2012, as emissões cresceram 4%. A definição de nova meta a cada dois anos, prevista na lei, também não ocorreu.“São Paulo é um ‘Armagedom’ da sustentabilidade”, declarou o vereador Ricardo Young (PPS) durante o encontro. “Várias legislações estão sendo descumpridas, não é à toa que a emissão de poluentes aumentou.”

Para Young, o problema está relacionado ao fenômeno mundial de urbanização desenfreada que criou um desafio civilizatório em escala global. “A alta concentração de pessoas em cidades provoca verdadeiros buracos negros. Isso tem drenado os serviços ambientais em proporção inimaginável”, dizo vereador, que cita como exemplo a questão da água. “Há um consumo acima da capacidade de reposição dos ecossistemas num raio de quase 200 km da região metropolitana de São Paulo.” Énecessário pensar politicas de regeneração de serviços ambientais, afirma Young.

Poluição

O debate sobre políticas de mudanças climáticas em São Paulo começou com a apresentação de um relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), lançado no início de 2014. Entre os dados apontados por Fernando Beltrame, do grupo de trabalho da Rede Nossa São Paulo, foram destaque o aumento na quantidade de gases de efeito estufa na atmosfera, principalmente por uso de energias não renováveis, e o impacto da alta concentração de poluentes na saúde dos moradores.

O índice de poluição está cerca de duas vezes (1,9) acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde. De acordo com estudo divulgado em maio de 2014, a taxa de material particulado fino em São Paulo é de 19 microgramas por metro cúbico de ar. Qualquer valor mais alto que 10 já é considerado pela OMS uma ameaça à saúde.“Esse problema tem causado diversas mortes”, diz Beltrame. O relatório do IPCC alerta para o consumo excessivo de energia. “Esse ano estamos usando 100% por cento da capacidade de nossas termelétricas. Além do aumento de gastos para governos e sociedade, isso fomenta o uso de energias sujas. O impacto do crescimento desse uso também está aumentando significativamente.”

Délcio Rodrigues, consultor em mudanças climáticas e vice-presidente do Instituto Vitae Civilis, apresentou o inventário de emissões de gases de efeito estufa da cidade de São Paulo.De acordo com o documento, o uso de energia representa 80% das emissões na cidade de São Paulo. Resíduos sólidos urbanos são responsáveis por número em torno de 16%, enquanto os processos industriais são responsáveis por 2,4%.“Foram contabilizadas emissões de fontes dentro dos municípios e de aterros fora da cidade, considerando energia e resíduos”, informa Rodrigues.


Debate avalia resultados na capital da Lei 14.933, que previa diminuir a emissão de gases de efeito estufa

Mais árvores e parques

Durante a mesa de debates, o vereador Gilberto Natalini (PV) falou sobre a importância da Lei de Mudanças Climáticas (Lei 14.933, de junho de 2009). Natalini participou de todas as reuniões do Comitê Municipal de Mudança de Clima e Ecoeconomia, segundo ele, importante na primeira fase da lei, ainda na gestão municipal anterior.

“O comitê colocou em prática ações relevantes, que avançaramem questões como o aumento do plantio de árvores, implantação de combustíveis limpos na frota de ônibus da cidade. Foram criados os projetos Córrego Limpo, Operação Defesa das Águas, além de triplicar o número de parques da cidade”, argumentou Natalini. “Depois da mudança de governo, a esperança era de que o processo continuasse, mas não foi o que aconteceu.”

Para Natalini, dar continuidade ao cumprimento da lei não foi prioridade da nova administração.“O Comitê do Clima não se reuniu mais desde o início do novo governo municipal”, afirma. O modelo que estava sendo construído de preparar a cidade para questões do clima foi abandonado."

Frota de ônibus

O mediador do debate, Oded Grajew, coordenador da Rede Nossa São Paulo, apontou outra meta não cumprida. A lei de mudança do clima estabelece que até 2018 toda a frota de ônibus de São Paulo seja movida por energia renovável, e a partir de sua promulgação em 2009, redução de 10% a cada ano do uso de combustíveis de energia fóssil.

“Teríamos de estar com aproximadamente 50% da frota usando energia renovável, com impacto significativo sobre a saúde das pessoas e do efeito estufa”, afirma. Entretanto, segundo ele, implantação de ecofrota foi interrompida. Outra obrigação não cumprida foi a da criação de incentivos fiscais para serviços ambientais.

O vereador Natalini reclamou do retrocesso provocado pela descontinuidade na politica de mudança de clima. “São Paulo começava a se projetar no cenário mundial, participamos da Cúpula de Cidades do C40, entidade que reúne líderes de grandes metrópoles.”

Descumprimento da lei

Natalini mencionou também um estudo financiado pelo governo inglês sobre impacto de mudanças climáticas em dez grandes cidades. “No Brasil foi realizada no Rio de Janeiro e em São Paulo, no final pedimos audiência com prefeitos para apresentar resultados aterradores, que mostram em detalhes como tecidos urbanos serão afetados. ”Descontente, o vereador aproveitou para informar que acionou o Ministério Público do Estado (MP) para que investigasse o descumprimento da lei. O inquérito já foi aberto.

Wanderley Meira do Nascimento, secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, informou que o Comitê de Mudançado Clima voltará a se reunir em junho. O vereador Nabil Bonduki (PT) ressaltou que diversos artigos da Lei de Mudança do Clima estão contemplados no substitutivo do projeto do Plano Diretor Estratégico (PDE), que está em tramitação na Câmara Municipal. Bonduki é relator do projeto de lei do PDE.Também participou da mesa o secretário municipal de serviços, Simão Pedro.

Foto: Carlos Minuano


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