A solução para a crise da água em SP

Aliança pela Água reuniu entidades e ONGs para discutir propostas de segurança hídrica em curto e médio prazo

Bruno Torres

27/09/19

A falta de políticas públicas eficientes, a degradação ambiental e um período de estiagem que atinge o sudeste do Brasil resultaram em uma crise hídrica que afetagravemente a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O Instituto Socioambiental (ISA) organizou no dia 29 de outubro, em um evento no espaço Sala Crisantempo, em São Paulo, o lançamento do estudo Água@SP eda Aliança pela água, coalização entre associações, ONGs e a sociedade civil para discutir de forma ampla soluções para evitar um colapso no sistema de abastecimento e garantir a segurança hídrica da região.

Segundo Marussia Whately, consultora para assuntos hídricos do ISA, o objetivo do encontro é reunir sob um mesmo projeto as ideias dos mais de 30 organizações não governamentais ambientalistas e coletivos que tratam de questões ligadas à água e ao meio ambiente. Foram elencados quatro fatores que levaram ao estado de colapso:

Má gestão

Um dos fatores evidenciados para a atual crise foi a mudança de perfil de negócio da Sabesp. Em 2002, ao abrir capital na Bolsa de Valores, ela se tornou uma empresa de capital misto, que tem no governo do estado de São Paulo seu principal acionista. Essa contradição se reflete na diminuição dos investimentos para a ampliação dos sistemas produtores de águas, na capacitação de profissionais e na manutenção da rede de distribuição.

De acordo com dados da própria empresa, o lucro líquido registrado em 2013 foi de R$ 1,92 bilhões, enquanto os dividendos distribuídos foram de R$ 534,2 milhões.O montante de R$ 4,3 bilhões repassado aos acionistas entre 2003 e 2013, um terço do lucro líquido no período, equivale ao dobro do que a empresa investiu por ano em saneamento. A alta taxa de desperdício de água na rede é consequência direta desse baixo investimento. De acordo com números oficiais da empresa, um quarto da água se perde em vazamentos na rede. É um valor alto se comparado aos índices de países como Japão (11%), Austrália (16%) e Reino Unido (17%).

Glauco Kimura, do WWF Brasil, afirma que o Novo Código Florestal deixou a situação ainda mais vulnerável

Esses dados são contestados por diversas entidades, as quais defendem que o número é bem maior. Os palestrantes presentes foram enfáticos quanto aos fatores da crise hídrica. “É necessário ampliar nosso debate, porque as ocupações nas áreas de mananciais historicamente ocorreram em razão da falta de políticas públicas de habitação”, de acordo com Mauro Scarpinatti, representante da Rede de Olho nos Mananciais.

Segundo ele, essas questões estão interligadas. “As pessoas ocupam as áreas de mananciais não porque é bacana morar lá, mas em razão da falta de programas que assegurem a moradia em outras áreas da cidade. Por isso é importante que nos articulemos com o poder público no sentido de garantir habitação de qualidade no centro expandido da cidade, por exemplo”.

Degradação ambiental

Não houve por parte da prefeitura e do governo estadual políticas de controle do desmatamento das áreas de proteção ambiental. Na maioria dos caos as nascentes, rios e reservatórios estão abandonados. Outra política importante é a de arborização e preservação ambiental. Sem árvores, a oferta de água diminui drasticamente. Para Glauco Kimura, coordenador do programa Água Para a Vida, do WWF Brasil, “o novo código deixou a situação ainda mais vulnerável”.

O especialista diz que a antiga lei previa a proteção das faixas das matas ciliares de acordo com a largura dos rios e a proteção de 50 metros de floresta ao redor das nascentes. “Com o novo código, as nascentes são desobrigadas de manter essa faixa quando são intermitentes, característica muito comum no Brasil nos biomas do Cerrado e da Caatinga. Isso deixa totalmente sem proteção o lugar onde nasce o rio”, finaliza.

Estiagem

A seca que assola a região Sudeste do país, a maior em 71 anos, diminuiu os níveis dos reservatórios de forma dramática. Fenômenos climáticos em escala global, como a não migração das chuvas na Austrália para a América, o excesso de neve e de chuva no Hemisfério Norte e o comportamento incomum da umidade na Amazônia contribuíram para a estação seca anormal. Apesar de não haver um consenso na comunidade científica sobre a relação desses fenômenos com o aquecimento global, alguns especialistas acreditam que as variações de temperatura do último século são responsáveis pelo desequilíbrio climático.

Falta de transparência

Não houve por parte do governo uma política clara de acesso às informações de quão grave era a situação. Com base no Código do Consumidor e na Lei de Acesso à Informação, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) conseguiu, por meio de representação junto ao Procon e ao Ministério Público Estadual, que a Sabesp fornecesse um mapa com a descrição detalhada das regiões que podem ser criticamente afetadas durante o racionamento.

“O que importa é que existe um corte, uma falta de água, de abastecimento na casa das pessoas. Não interessa o porquê, mas a empresa tem de informar que estamos em uma crise hídrica, para que as pessoas se preparem”, conta Guilherme Coelho da Rede Minha Sampa. Segundo ele, notificar a população é o mínimo que o governo deve fazer. “Esse é um direito à informação que as pessoas têm. Está no Código do Consumidor, isso é direito do cidadão. A Sabesp é uma empresa pública e o governo seu maior acionista, por isso o cidadão precisa ser informado”.

Soluções

Para sair da crise, o grupo entendeu que o acesso à informação, o engajamento da sociedade civil e a formalização de um pacto pelas águas é o caminho para visualizar de forma clara os problemas e elaborar soluções. Foram determinadas duas metas: a de curto prazo, que é criar meios para chegar até abril 2015 em um regime de segurança hídrica; e a de longo prazo, que preconiza um esforço amplo entre sociedade civil, governo e empresas privadas para um modelo sustentável de exploração dos recursos hídricos.

De acordo com Marussia Whately, “a importância da aliança que foi lançada é unir diferentes atores da sociedade em prol da crise da água. Por meio dessa união, articular iniciativas que estão em andamento, dar mais visibilidade e trabalhar em cima de uma agenda mínima de propostas de curto e longo prazo que possam ser adotadas para lidarmos com a crise da água. A ideia é que possamos trazer questões já num formato de reinvindicação endereçada ao governo do Estado e para a prefeitura com ideias do que pode ser feito nesse momento”.

Reportagem de vídeo: Vanessa Cancian
Foto 2: Luiza Folegatti