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A luta pelo Parque dos Búfalos

Moradores da zona sul de São Paulo lamentam aprovação do Tribunal de Justiça, o qual liberou a construção de moradias em área de nascentes e prometida para o lazer

Página do Facebook Parque dos Búfalos Jd. Apurá

O empreendimento irá ocupar quase metade da área prevista para o parque

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) liberou, nessa terça-feira 18 de agosto, a construção de moradias do programa “Minha Casa, Minha Vida” na área do Parque dos Búfalos, localizada na margem da represa Billings, na zona sul da cidade de São Paulo. "Estão ali treze nascentes que abastecem a já tão fragilizada e poluída represa, que tem sido uma alternativa à crise de água que atinge a cidade", lamentou em nota a Associação SOS Mata Atlântica (Sosma).

Em fevereiro de 2015, a Justiça havia concedido liminar para manter a àrea sem construções em razão dos impactos ambientais do projeto. "O Parque dos Búfalos é uma das últimas áreas verdes na Cidade Ademar e é utilizada há anos como opção de lazer e recreação pelos moradores da região, que se mobilizam pela criação de um parque municipal", defendeu a Sosma.

Entenda a situação

Moradores da região de Cidade Ademar, zona sul de São Paulo, têm se manifestado contra a construção de 193 prédios de moradia popular em local que estava destinado integralmente para abrigar o Parque dos Búfalos. Localizada na margem da represa Billings, a área verde com 994 mil m2 recebeu um decreto de utilidade pública (DUP) em 2012, ainda na gestão municipal de Gilberto Kassab (DEM). No final de 2013, o prefeito Fernando Haddad (PT) revogou esse decreto e autorizou, em outubro de 2014, a construção de um condomínio de habitação popular com 3.860 apartamentos em quase metade da área, reduzindo o parque para um espaço de 550 mil m2.

Segundo o vereador Gilberto Natalini (PV), a situação do Parque dos Búfalos é um exemplo do descaso da prefeitura com os problemas ambientais da cidade. “Não é prioridade do prefeito Fernando Haddad a questão da sustentabilidade. As prioridades do governo dele são corredores de ônibus e casas populares, o que é louvável, só que hoje o nosso estresse ambiental é gravíssimo e a prefeitura recuou muito em políticas públicas para proteção, prevenção e avanço dessas questões na cidade de São Paulo.”

O relator do novo Plano Diretor Nabil Bonduki (PT) afirma que o DUP é um instrumento precário, pois significa apenas uma intenção da prefeitura. “A gestão passada do Kassab fez isso em muitas áreas e somente o DUP não garantia a construção efetiva de um parque nesse local”, pontua. Ele também aponta que a concretização do parque com 550 mil m2 exigirá uma estrutura com custos da Prefeitura. “O Parque do Ibirapuera, o maior de São Paulo, tem pouco mais de 1.000.000 m2, ou seja, 550 mil m2 não é uma área insignificante”, diz o vereador.

Wesley Rosa, um dos líderes do movimento "Parque dos Búfalos Já", afirma que eles reconhecem a importância das moradias, mas existem outras áreas disponíveis. “Ali, tradicionalmente, as pessoas já ocupavam como parque. Não faz sentido dividir e colocar moradias. O que nós precisamos é um espaço público para gerir a cultura e a parte social. Não temos como gerenciar um programa habitacional desse tamanho em Cidade Ademar”, acredita Rosa.

Pau-brasil no Parque dos Búfalos

Para Jussara Cássia da Silva, educadora ambiental na Associação Congregação Santa Catarina, situada em Cidade Ademar, aquela é uma área de vulnerabilidade social que antes de tudo precisa de serviços públicos para a comunidade que já está ali. “O Parque dos Búfalos integral nesse território atuaria como uma área de inserção social, cultural, ambiental e esportiva”, defende a educadora.

O grupo recebe apoio da plataforma Rede Minha Sampa, que incentiva e ajuda a participação popular na vida pública da cidade. Segundo Guilherme Coelho, coordenador de política públicas da entidade, o convênio foi anunciado pela Prefeitura como se fosse uma grande vitória, porque ainda restará metade para o parque. No entanto, "o uso da área ficará praticamente inviabilizado porque o prédio será construído no meio."

De acordo com Bonduki, o novo Plano Diretor (PD) aprovado em 2014 prevê 164 parques para a cidade de São Paulo. Para atingir essa meta, áreas que já tinham DUP foram transformadas em Zonas Especiais de Preservação Ambiental (Zepam). De acordo com o vereador, o empreendimento habitacional foi protocolado antes do novo PD, e ainda assim nesse documento foram contemplados como Zepam os 550 mil m2, espaço que será transformado em parque.

Segundo notícia da Prefeitura, o condomínio será construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, com investimento total de R$ 379,8 milhões divididos em R$ 13,6 milhões do governo municipal, R$ 73 milhões do governo do estado e R$ 293,3 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial do Governo Federal. As obras serão iniciadas ainda este ano e a expectativa é que ela esteja finalizada em 2016.

Movimento “Parque dos Búfalos Já”

Para tentar conter as obras e pressionar as autoridades públicas, alguns moradores, ativistas da causa ambiental e políticos se juntaram na ação “Parque dos Búfalos Já” que organizam atos de resistência.

Os moradores reclamam que não houve qualquer tipo de consulta para decidir sobre a construção do empreendimento. “Esse planejamento arquitetônico não foi debatido com a população. Há risco de violência, porque os moradores estão ameaçando não deixar entrar nenhum trator”, alerta Coelho. Para o vereador Nabil Bonduki, não ter dialogado com a população foi o grande equívoco da Prefeitura. “Essa discussão deveria ter sido feita com mais participação dos moradores para deteminar qual seria a melhor estratégia. Agora, o risco de haver essa oposição é muito grande.”

Wesley Rosa relatou que empresa Emccamp Residencial S/A já está perfurando vários buracos no terreno para realizar estudo do solo. Segundo ele, o procedimento está sendo feito com escolta da guara civil metropolitana.

O que diz a lei ambiental?

O impacto ambiental é outro ponto polêmico na construção dos prédios. Segundo os moradores, o local possui sete nascentes, diversas espécies de plantas e animais silvestres, além de ser mata ciliar da represa Billings. “Nós estamos vendo explosões de rochas, queimadas, soterramento de nascentes e o pau-brasil mais antigo do terreno foi derrubado durante a madrugada, além de outras árvores. Nós suspeitamos que essas ações criminosas foram feitas para desvalorizar o potencial ambiental da área”, relata Rosa.

Queimada suspeita no Parque dos Búfalos
Segundo Wesley Rosa, a mata vem sofrendo queimadas criminosas para desvalorização da área

Guilherme Coelho, coordenador de política públicas da Rede Minha Sampa, afirma que a Prefeitura está justificando tudo em nome da moradia popular. “Estamos em uma crise hídrica, e por isso a construção de prédios em uma área dessa deveria ser repensada. A Billings, que já está em estado crítico, ficará mais poluída. A quantidade de pessoas aumentará, mas a estrutura não. É mais importante e prioritário para aquele lugar existir o parque integral”, defende Coelho.

O vereador Gilberto Natalini (PV), que apoia a construção integral do parque, conta que anteriormente aquele era um terreno particular e após dez anos de luta foi transformado em parque. “Nós não somos contra a moradia popular, mas há vários outros terrenos no entorno que podem ser usados fora da área do parque, que contém nascentes e mata atlântica nativa”, explica Natalini.

Para o vereador Nabil Bonduki, é preciso que se cumpra a legislação ambiental. Caso seja comprovada a existências de nascentes, a edificação de qualquer tipo de imóvel fica proibida em um raio de 50 m. “Se o projeto estiver em desacordo com a legislação ambiental ou se não for garantida a coleta de esgoto e resíduos para fora da bacia, aí certamente o projeto pode ser paralisado.”

Em nota oficial, as secretarias da Habitação e do Verde e do Meio Ambiente declararam que “por se tratar de Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Represa Billings, o interessado deverá firmar um Termo de Compromisso e Recuperação Ambiental (TCRA) com a Cetesb, condicionado à preservação das nascentes e cursos d’agua e atender ao Termo de Compensação Ambiental (TCA), para preservação arbórea, em análise na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. A aprovação do empreendimento está regrada ao atendimento de todas as exigências ambientais.”

Por-do-sol no Parque dos Búfalos
A área verde do parque é importante para manter as nascentes e aumentar a biodiversidade da região

Descaso com a arborização da cidade

Natalini também relata que houve uma piora na arborização da cidade na atual gestão. “Diminuiu em cinco vezes o número de árvores plantadas por ano. Na gestão passada chegou a ser 200 mil, mas esse ano será de apenas 50 mil. Além disso, estão derrubando muitas árvores sem explicações devidas. Nós temos notícias de derrubada de árvores pela Prefeitura e também pela iniciativa privada para construir prédios. As áreas verdes estão sofrendo ataques brutais. Está acontecendo uma certa permissividade do poder público com isso. Nós precisamos das árvores não só para sombra, mas também para melhorar a umidade do ar e diminuir as ilhas de calor que o aquecimento global provoca em São Paulo. A angústia é muito grande, não só minha, mas também da comunidade,” afirma o vereador do PV.

A engenheira agrônoma Adriana Napias Rossetti, que atua na seção técnica de arborização do Departamento de Parques e Áreas Verdes (DEPAVE-2), argumentou que quando assumiu o cargo, em setembro de 2013, constatou que os dados na planilha dos anos anteriores estavam superdimensionados. Segundo Rossetti, esse seria o único motivo pelo qual o número de árvores plantadas caiu cinco vezes em relação à gestão passada.

Para Nabil Bonduki (PT), a opinião de Natalini é parcial e limitada, pois a questão ambiental é muito mais ampla do que plantar árvores. “A Prefeitura acabou de inaugurar dois parques: o Chácara do Jockey e o Clube de Regatas Tietê. Até mesmo o Parque dos Búfalos será mais um parque para a cidade". Hoje, segundo ele, a prefeitura vem fazendo um trabalho único na questão de resíduos sólidos, adquiriu duas centrais mecanizadas, e vai ter a maior coleta seletiva do Brasil. É imensa a redução do impacto ambiental nas intervenções na área de mobilidade. "Se nós conseguirmos mudar a lógica da prioridade do automóvel para o transporte coletivo, a possibilidade de se ter uma condição melhor é enorme. Menos emissão de CO2, menos estresse e melhor utilização do espaço viário”, diz Bonduki.

Fotos: retiradas da página do Facebook Parque dos Búfalos Jd. Apurá